OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Executivos se reúnem em São Paulo para debater impactos da Reforma Tributária no ambiente fiscal e no mercado financeiro

Agenda é voltada a executivos, CFOs, diretores jurídicos e tomadores de decisão que desejam compreender os efeitos diretos no setor produtivo

Vantagens em relação a bancos promovem alta do cooperativismo de crédito

Desburocratização, compartilhamento de ganhos e crescimento comunitário estão entre os benefícios das cooperativas de crédito.

Justiça restabelece gratuidade para maiores de 60 anos nos transportes públicos estaduais

Cumprimento deve aguardar o trânsito em julgado.

Justiça determina que deputado federal retire ofensas a ministro do STF das redes sociais

Ataques extrapolam a liberdade de expressão.

Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda

O entendimento é da Primeira Turma.

Acusado de roubo qualificado e falsificação de documento público é condenado

Penas ultrapassam oito anos de reclusão.

Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio

Vítima tinha 78 anos de idade.

Integrante de organização criminosa é condenado a sete meses de reclusão por dois homicídios

Crime foi planejado de dentro de penitenciária.

Homem é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado por matar filhos e enteadas

Crianças tinham entre três e dez anos de idade.

Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade

Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

Dupla acusada de roubo qualificado e extorsão é condenada a mais de 13 anos de prisão

Segundo a denúncia, a vítima estava estacionando seu carro quando foi abordada pelos acusados, que exigiram que lhes entregasse o telefone celular e o cartão bancário com a senha. Em seguida, passaram a circular pela cidade, realizando diversos saques e compras. Somente após cerca de 50 minutos a vítima foi libertada.

Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Nova União Estável

Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.

Apelação cível. Embargos do devedor. Seguro de vida

Falecimento do segurado decorrente de acidente de trânsito

Apelação Criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado por meio fraudulento

Sentença condenatória. Recurso defensivo. Pleito absolutório

Ação de Manutenção de Posse. Cerceamento de Defesa

Apelação Cível

Sentença de Extinção da Execução da Medida Socioeducativa

Apelação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ameaça e Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. Violência Doméstica

Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas